Abstract
Throughout the twentieth century and the beginning of the twenty-first century, several reforms sought to structure the levels of education aiming to adjust the systems to the different political moments of Brazil. This article presents an overview of the development of the Brazilian education system, followed by an analysis of the organization of Brazilian education in the federal, state, and municipal spheres. Specificities of each level of basic and higher education are also discussed based on recent statistical data and on the assessments performed above all by the National Institute for Educational Studies and Research (INEP), a Brazilian government agency. Recent developments are then analyzed such as the implementation of a monitoring system for the goals prescribed in the National Education Plan (2014–2024). One of the remaining challenges is the need to expand the right to education, regarding not only the access and continuation in the education system but also the reduction of inequality in the education system and the right of students not only to learn contents but also to be educated in a human, cultural, and scientific sense.
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References
Barbosa, M. L. O. (2011). Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Fino Traço.
Bassalo, L., Weller, W., & Zardo, S. (2018). The right to education in Brazil: Advances, limitations, and challenges in the fields of disability, ethnic-racial diversity, and gender. NORRAG Special Issue, 1, 61–63. Available at https://resources.norrag.org/resource/124/the-right-to-education-movements-and-policies-promises-and-realities.
Cunha, L. A. (2003). O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, 24(82), 37–61.
Cunha, L. A. (2017). Ensino médio: atalho para o passado. Educação & Sociedade, 38(139), 373–384.
Cury, C. R. J. (2002). A educação básica no Brasil. Educação e Sociedade, 23(80), 168–200.
Cury, C. R. J. (2011). Por um novo plano nacional de educação. Cadernos de Pesquisa, 41(144), 790–811.
Cury, C. R. J., & da Cunha, C. (Ed.). (2015). O Manifesto Educador: Os pioneiros 80 anos Depois. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 96. Número Especial.
da Cunha, C. (Ed.). (2016). O MEC pós-Constituição. Brasília: Liber Livro.
Dallabrida, N. (2009). A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação, 32(2), 185–191.
de Freitas, L. C. (2013). Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, 43(148), 348–365.
de Souza, C., de Filipo, D., & Sanz Casado, E. (2015). Impacto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (REUNI) na atividade investigativa: crescimento, qualidade e internacionalização. Em Questão, 21(3), 336–367.
Dourado, L. F. (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001–2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, 31(112), 677–705.
Dourado, L. F. (2015). Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, 36(131), 299–324.
Fávero, M. d. L. d. A. (2006). A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar em Revista, 22(28), 17–36.
Fernandes, R. (2007). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Textos para Discussão, n° 26. Brasília: INEP.
Fernandes, R. (2017). A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. In A. A. dos Santos, J. L. Horta Neto, & R. D. Junqueira (Eds.), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): 25 anos 29(96) (pp. 177–193). Brasília: INEP.
Gatti, B. A., & Nunes, M. M. R. (2009). Formação de professores para o ensino fundamental: estudo de currículos das licenciaturas em pedagogia, língua portuguesa, matemática e ciências biológicas. Textos FCC, 29, 155. São Paulo: FCC/DPE.
Gatti, B. A., Barreto, E. S. d. S., de André, M. E. D. A., & de Almeida, P. C. A. (2019). Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO.
Germano, J. W. (1993). Estado militar e educação no Brasil (1964–1985). São Paulo: Cortez Editora.
Gondra, J., & Schueler, A. (2008). Educação, poder e sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez Editora.
Horta Neto, J. L. (2018). Avaliação educacional no Brasil para além dos testes cognitivos. Revista de Educação PUC-Campinas, 23(1), 37–53.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2003). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES: bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior. Brasília: INEP.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2009). PISA 2009 – Resultados Nacionais. Brasília: INEP.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2012). Relatório Nacional PISA 2012 – Resultados brasileiros. Brasília: INEP.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2018). Relatório do 2o Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: INEP.
Kuenzer, A. (Ed.). (2007). Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez.
Kuenzer, A. Z. (org.) (2009). Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez.
Manfredi, S. M. (2016). Educação Profissional no Brasil: Atores e Cenários ao Longo da História. Jundiaí: Paco e Littera.
Martins, C. B. (2009). A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, 30(106), 15-35.
Masson, G. (2016). A valorização dos professores e a educação básica nos estados. Retratos da Escola, 10(18), 157–174.
Ministério da Educação. (2016). Brasil no PISA 2015: análises e reflexões sobre o desempenho dos estudantes brasileiros/OCDE-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Fundação Santillana.
Morais de Sa e Silva, M. (2015). Conditional cash transfers and improved education quality: A political search for the policy link. International Journal of Educational Development, 45, 169–181.
Motta, V. C., & Frigotto, G. (2017). Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória N° 746/2016 (Lei N° 13.415/2017). Educação & Sociedade, 38(139), 355–372.
Horta Neto, J. L. (2013). As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo. Brasília: Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília.
Neves, C. E. B., & Martins, C. B. (2016). Ensino superior no Brasil: uma visão abrangente. In T. Dwyer, E. L. Zen, W. Weller, J. Shuguang, & G. Kaiyuan (Eds.), Jovens universitários em um mundo em transformação: uma pesquisa sino-brasileira. Brasília/Pequim: IPEA/SSAP.
Niskier, A. (1989). Educação brasileira: 500 anos de história, 1500–2000. São Paulo: Melhoramentos.
OECD. (2018a). Education at a glance 2018: OECD indicators. Paris: OECD Publishing.
OECD. (2018b). Rethinking quality assurance for higher education in Brazil (Reviews of national policies for education). Paris: OECD Publishing.
Paixão, M. (2008). A dialética do bom aluno: relações raciais eo sistema educacional brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Piovesan, F. (2008). Ações afirmativas no Brasil: Desafios e perspectivas. Estudos Feministas, 16(3), 887–896.
Romanelli, O. (1978). História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes.
Saviani, D. (2010). Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, 15(44), 380–392.
Schwartzman, S. (2004). The challenges of education in Brazil. In C. Brock & S. Schwartzman (Eds.), The challenges of education in Brazil (pp. 9–39). Oxford: Symposium Books Ltd.
Schwartzman, L. F., & da Silva, G. M. D. (2012). Unexpected narratives from multicultural policies: Translations of affirmative action in Brazil. Latin American and Caribbean Ethnic Studies, 7(1), 31–48.
Schwartzman, S., Bomeny, H. M. B., & Costa, V. M. R. (1984). Tempos de Capanema. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra/Edusp.
UNESCO. (2001). Informe Técnico del Primer Estudio Internacional Comparativo sobre Lenguaje, Matemática y Factores Asociados para alumnos de Tercer y Cuarto grado de la Educación Básica. Santiago: UNESCO.
UNESCO. (2008). Los Aprendizajes de los estudiantes de América Latina y el Caribe: Primer reporte de los resultados del Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo (SERCE). Santiago: UNESCO.
UNESCO. (2016). Comparación de resultados del segundo y tercer estudio regional comparativo y explicativo – Serce y Terce 2006–2013. Santiago: UNESCO.
Vieira, S. (2007). A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos pedagógicos, 88(219), 291–309.
Wanderley, L. E. (2003). O que é universidade. São Paulo: Brasiliense.
Weller, W. (2010). Ethnizität und Gender im brasilianischen Bildungswesen. In S. Costa, G. Kohlhepp, H. Nitschack, & H. Sangmeister (Eds.), Brasilien heute. Geographischer Raum, Politik, Wirtschaft, Kultur (pp. 587–600). Frankfurt am Main: Vervuert.
Zuin, A. A. S. (2006). Educação a distância ou educação distante? O Programa Universidade Aberta do Brasil, o tutor e o professor virtual. Educação & Sociedade, 27(96), 935–954.
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Weller, W., Horta Neto, J.L. (2020). The Brazilian Education System. In: Jornitz, S., Parreira do Amaral, M. (eds) The Education Systems of the Americas. Global Education Systems. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-319-93443-3_3-1
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