Abstract
This chapter critically examines the situation of the indigenous populations vis-à-vis their lands and ethnic rights. It addresses the environmental federal public policies in the Brazilian Amazon in the last few decades. The concerns focus on indifference of government and politicians in the Lower and Upper Houses of the Congress regarding indigenous demands, realities and rights. Amazon-indigenous rights and the creation of protected areas are guaranteed by the Brazilian Federal Constitution of 1988 with specific sections on indigenous issues. Despite this constitutional protection, ecological and indigenous rights setbacks have been observed regularly in the Brazilian political arena. The Amazon rainforest has become, under a capitalist and neoliberal economic model, a worldwide source for minerals, and a place for power struggles, resulting in substantial forest devastation. Indigenous populations and biodiversity, in turn, have become “obstacles” to Brazilian development projects in the region. In the face of institutional and political contradictions, this chapter uses a dialectic method for analysis based on secondary data with a literature review, official reports and relevant reports published by non-governmental organizations. The insights reveal the need to strengthen Amazon-indigenous rights, policies for promoting a sustained ethnodevelopment.
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Our gratitude and acknowledgements go to the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO) for financially supporting the research on Indigenous rights and territorial issues critically presented in this paper.
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Vilani, R.M., Leal Filho, W. (2020). Amazonia: Indigenous and Environmental Setbacks in Brazil. In: Leal Filho, W., King, V., Borges de Lima, I. (eds) Indigenous Amazonia, Regional Development and Territorial Dynamics. The Latin American Studies Book Series. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-29153-2_16
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